Biodiesel no brasil

O PNPB (Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel) é um programa interministerial do Governo Federal, criado em 2004, que objetiva a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como econômica, da produção e uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda.
A proposta inicial, conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), previa a produção do combustível a partir de culturas típicas da agricultura familiar, como a mamona e o dendê. O biodiesel seria misturado ao diesel em parcelas ascendentes até o patamar de 5% do composto total em 2013 – o chamado B5. Esse prazo seria necessário para permitir a estruturação das cadeias de fornecimento familiar, marcadas pela precariedade nas regiões Norte e Nordeste – justamente os focos do programa.
Para conseguir englobar essas ações o governo utiliza instrumentos como o Selo Combustível Social e estratégias de organização da base produtiva que envolvem mecanismos de Ater, assistência técnica e extensão rural que é melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas de produção, de mecanismo de acesso a recursos, serviços e renda, de forma sustentável, fomento, crédito, chamamentos e chamadas públicas e apoio à Projetos e Parcerias estão disponíveis para promover o fortalecimento da agricultura familiar na produção de biodiesel.
O governo criou o Selo Combustivel Social para que o produtor de biodiesel tenha acesso as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados para o biodiesel, que varia de acordo com a matéria prima adquirida e região da aquisição, incentivos comerciais e de financiamento.
O Selo Combustível Social, consiste na idéia de que os produtores de biodiesel que adquirirem determinadas quantidades de matérias-primas provenientes da agricultura familiar seriam beneficiados com a redução de alguns impostos, bem como poderão participar dos