BIOCOMBUSTIVEL

A AGRICULTURA FAMILIAR E A PRODUÇÃO DE BIODIESEL: POTENCIALIDADES E
LIMITAÇÕES.

RESUMO - Neste trabalho, realizou-se um estudo para a produção de biodiesel, pesquisando as opções de oleaginosas como matéria-prima. Foram analisados vários casos, desde as primeiras experiências com óleos vegetais até as suas primeiras inovações nos Estados Unidos e na Europa, como também em regiões do Brasil. O objetivo dessa pesquisa é analisar a viabilidade do biodiesel produzido a partir da agricultura familiar, conforme decreto do governo federal que requer 30% de investimento neste setor no Nordeste para que as empresas obtenham o selo social. Observa-se que, na maioria dos casos estudados, foi necessária a implantação de tarifas de incentivo para implantação do programa como nos Estados Unidos, na Alemanha, na França, na Itália, etc. O Brasil conta com a ação do Programa Nacional da Agricultura Familiar através de créditos, incentivo a infra estrutura social, inovação tecnológica para inserir os pequenos agricultores no contexto, além da enorme variedade de oleaginosas para a matéria-prima do biodiesel distribuídas por região. O trabalho mostra a necessidade de se realizarem estudos para vencer barreiras e potencialidade tecnológicas e econômicas e de uma regulação eficiente, principalmente, para a indústria de óleo vegetal. Para o desenvolvimento da investigação, foram consultados livros e alguns textos na Internet, seminários e apresentação de Power point, visitas técnica e pesquisa de campo.
Palavras-chave:Biodiesel, Oleaginosas, Regulação, Agricultura familiar.

INTRODUÇÃO
Este trabalho apresenta um estudo de opções das oleaginosas para matéria-prima em processo industrial, transformando óleo vegetal na mistura com óleo mineral em biodiesel, conforme o
Decreto lei do Governo Federal nº 11.097/2005, que torna obrigatório o uso de biodiesel na matriz energética brasileira.
O Programa Nacional de biodiesel, na primeira fase, determinava a