BIOCOMBUSTIVEIS E AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL

BIOCOMBUSTÍVEIS E AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL1

Andréia2
Antônio Lobo³

RESUMO
Este artigo apresenta uma discussão sobre a produção dos biocombustíveis no Brasil com a participação da agricultura familiar. Com destaque para o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) como uma política pública que visa a inclusão social desses agricultores, contribuindo para o fortalecimento de sua capacidade de geração de renda. Destacando as principais matérias-primas utilizadas na produção do biodiesel no Brasil, além de trazer um breve histórico sobre sua produção no país.

PALAVRAS-CHAVE: Agricultura familiar, biocombustível, biodiesel, PNPB.

INTRODUÇÃO As fontes de energia com a utilização de combustíveis fósseis estão entre as principais causas do aquecimento global. A atual matriz energética mundial compõe-se, principalmente, de fontes não renováveis de carbono fóssil, como petróleo, carvão e gás natural. Vários estudos vislumbram uma possível escassez e o esgotamento dessas fontes, nesse contexto, os biocombustíveis ganham significativa relevância em escala mundial, pois, são vistos como solução promissora para mitigar o aquecimento global e substituir parcela importante dos combustíveis fósseis, tornando-se, alvo de inúmeros questionamentos quanto a sua sustentabilidade social, tendo a agricultura familiar como uma das alternativas para viabilizar sua produção. Grandes polêmicas foram e continuam sendo suscitadas pelo estímulo ao uso do biocombustível, que apesar de demonstrar inúmeras vantagens em relação aos combustíveis convencionais, não representa unanimidade em relação a sua utilização, contendo algumas ressalvas, por parte de estudiosos que questionam características do biocombustível que vão desde o impacto negativo na agricultura e no preço dos alimentos no mundo, como o acirramento de problemas ambientais e qual a participação da agricultura familiar neste processo. Um dos questionamentos sobre a produção do biocombustível,