Belo Monte

1. Introdução Na sexta-feira (01/04/2011) a OEA (Organização dos Estados Americanos) solicitou que o governo suspenda o licenciamento e a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rui Xingu (PA). Em sua solicitação a comissão estipulou quatro condições para que a hidrelétrica possa ser construída. Primeiro, o governo federal deve perguntar aos indígenas sobre as obras, pois eles serão atingidos com elas. Segundo, antes mesmo dos indígenas serem consultados eles deverão ser informados sobre os planos da usina, tendo inclusive acesso a um estudo de impacto ambiental traduzido para suas línguas. Por fim, o governo deve garantir a vida e a integridade dessas comunidades, assim como impedir a disseminação de doenças e epidemias entre seus integrantes. O projeto ressurge como uma obra estratégica, apresentada por meio de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de mais de 20 mil páginas. A hidrelétrica de Belo Monte propõe o barramento do rio Xingu com a construção de dois canais que desviarão o leito original do rio, com escavações da ordem de grandeza comparáveis ao canal do Panamá (200 milhões m3) e área de alagamento de 516 km2, o equivalente a um terço da cidade de São Paulo.

2. Problemas do Licenciamento Belo Monte não tem estudo de impacto ambiental completo, a legislação prevê um estudo que considere o meio físico, o biótico e o antrópico, sendo que esse último não foi contemplado e sem o componente humano não existe estudo de impacto ambiental. Esse tópico já seria o suficiente para suspender o processo de licenciamento da obra. O processo de licenciamento da UHE Belo Monte tem sido cercado por polêmicas, incluindo ausência de estudos adequados para avaliar a viabilidade ambiental da obra, seu elevado custo, a incerteza dos reais impactos sobre a biodiversidade e as populações locais, a ociosidade da usina durante o período de estiagem do Xingu, e a falta de informação e de participação efetiva das populações afetadas nas audiências públicas.