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Características dos Depósitos Bancários
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Orlando

Indice

Indice 1 Introdução 2 Depósito Bancário 3 Modalidades de depósitos 3 Titularidade e Movimentação 5 Abertura de Conta 5  Elementos de Identificação 6  Titulares Menores 6 Direitos e Deveres nos Depósitos Bancários 7  Direitos 7  Deveres 8 Depósitos Simples, Indexados e Duais 8  Depósitos Simples 8  Depósitos Indexados 9  Depósitos Duais 9 Fundo de Garantia de Depósitos 10 Taxa de Juro nos Depósitos 11  Taxa de Juro de Curto, Médio e Longo prazo 11  Taxas de Juro Fixas e Variáveis 12  Taxa de Juro Nominal, Efetiva e Real 12 Data-valor e Data de Disponibilização 13 Conclusão 14 Bibliografia 15

Introdução
A constante inovação e a concorrência entre as instituições de crédito geraram o desenvolvimento de produtos bancários de poupança distintos. Derivado a estas considerações o Banco de Portugal optou pela revisão global do enquadramento regulamentar destes produtos de poupança, estabelecendo normas quanto à remuneração e garantia de capital dos depósitos bancários.
O presente aviso estabelece um conjunto de disposições a que devem obedecer aos depósitos bancários, desde os mais simples, aos que assumem a forma de produtos complexos, de acordo com a definição do nº Lei nº Decreto-Lei nº 211-A/2008. Reafirma, ainda, as características fundamentais dos depósitos bancários, com destaque para a garantia do capital, no vencimento ou em caso de mobilização antecipada, se permitida, ao mesmo tempo em que se definem prazos para a movimentação dos fundos que lhes estão associados.
Foram estes aspectos e mais alguns que falaremos no trabalho, que não se encontravam regulados e em relação aos quais se constatou a existência de práticas diferenciadas por parte das instituições de crédito, levaram a formulação do aviso 6/2009.

Depósito Bancário

Depósito Bancário corresponde