Bacias Hidrograficas

Bacias Hidrográficas
Nova Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

Este trabalho relata as diretrizes da administração dos recursos hídricos segundo a nova Política de Recursos Hídricos brasileira. Esse sistema de gestão foi analisado em visita a França, Inglaterra e Espanha avaliando as perspectivas para o Brasil e rebatimentos para o Sistema BNDES.

1. Apresentação

A água estará no centro das atenções mundiais no próximo século, seja por causa dos índices de qualidade ou pela quantidade de demanda. Esta atenção especial com os recursos hídricos decorre do desenvolvimento ocorrido no mundo que foi, aos poucos , mas ininterruptamente, estabelecendo mudanças nos regimes das águas através de ocupação dos solos e de diversos usos desse recurso.

O local geográfico natural que observa a dependência de todos os componentes do crescimento e desenvolvimento da sociedade e define os múltiplos usos de gestão de recursos hídricos é a bacia hidrográfica.

Tendo em vista este entendimento, a administração dos recursos hídricos se organiza em função da área de drenagem das bacias definindo o controle e autorização de uso dos recursos hídricos, através dos comitês de bacia. O comitê de bacia é formado por usuários das águas, entidades civis e representantes de governo, e elabora o esquema de distribuição e gestão da água, fixando orientações fundamentais para uma gestão equilibrada de água em quantidade e qualidade.

Dessa forma, a administração dos recursos hídricos desenvolve uma planificação descentralizada e integrada por bacias e sub-bacias, através dos comitês representativos das localidades. As taxas de cobrança pelo uso da água, programas de investimento e controle das aplicações das agências de água são propostos e acompanhados pelos usuários nos comitês de bacia.

No caso brasileiro, a visão equivocada de que a água é um bem abundante e inesgotável, a ausência de medidas conservacionistas e o uso inadequado dos recursos hídricos - com a