açoes
DNRC – Departamento Nacional de Registro do Comercio
4 Bens imateriais protegidos pelo direito empresarial
Marca, Desenho industrial, patente de invenção, modelo de utilidade.
Conceitos de Autonomia de um titulo de credito?
Cartular um documento para exercer seus direitos e que suas obrigações estejam expressadas e para que as obrigações representadas pelos títulos em relação aos requisitos legais sejam validos.
Para a marca ser registrada e indispensável.
Novidade relativa => não é necessário que seja uma coisa nova que ninguém nunca viu.
Não colidencia com a marca notória => As marcas não podem ser iguais as marcas existentes.
Não impedimento => Alguns símbolos não podem ser determinados como marca.
Atos cambiários:
Saque – É o ato que tem por objetivo a criação de um título de crédito (emissão);
Aceite – É o ato pelo qual o sacado reconhece a validade da ordem de pagamento, mediante uma simples assinatura.
Endosso – É o ato que tem por objetivo transferir o direito documentado no título de crédito de um credor para outro. É a forma de transferência do título;
Aval – É o ato pelo qual um terceiro, denominado avalista, garante o pagamento do título de crédito;
Protesto – Falta de pagamento. Órgão nacional que é responsável pelo serviço de registro de empresa (supervisiona coordena)
DNRC – Departamento Nacional de Registro do Comercio
4 Bens imateriais protegidos pelo direito empresarial
Marca, Desenho industrial, patente de invenção, modelo de utilidade.
Conceitos de Autonomia de um titulo de credito?
Cartular um documento para exercer seus direitos e que suas obrigações estejam expressadas e para que as obrigações representadas pelos títulos em relação aos requisitos legais sejam validos.
Para a marca ser registrada e indispensável.
Novidade relativa => não é necessário que seja uma coisa nova que ninguém nunca viu.
Não colidencia com a marca