Avançando na participação popular. A experiência com Operadoras Sociais em projeto de desenvolvimento urbano do Estado da Bahia

Universidade Federal da Bahia
Faculdade de Arquitetura
Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA

Disciplina: Teorias da Cidade
Professora: Angela Maria Gordilho Souza
Aluno: Flavio de Farias Rocha

Avançando na participação popular.
A experiência com Operadoras Sociais em projeto de desenvolvimento urbano do Estado da Bahia

Salvador, agosto de 2010

Este artigo pretende fazer uma reflexão sobre a atuação das Operadoras Sociais como uma das estratégias de participação da sociedade civil organizada em uma ação de desenvolvimento urbano do Governo da Bahia denominado Projeto de Desenvolvimento Integrado em Áreas Urbanas
Carentes no Estado da Bahia – Dias Melhores. Para tanto, inicia-se com uma discussão sobre participação popular e democracia, apresenta o citado Projeto, o conceito de Operadora Social e as tarefas que lhe foram atribuídas, fazendo por fim uma discussão sobre a teoria e a prática dessa tecnologia social inédita em projetos com participação de agentes financeiros internacionais.

INTRODUÇÃO
A participação popular no planejamento, implementação de projetos e gestão urbanos é tema recorrente nos meios técnicos estatais, acadêmicos e no terceiro setor. Embora correntes da filosofia política contemporânea façam uma crítica ao termo participação popular por considerarem que isso nada mais é do que uma postura prepotente de quem concede ao outro a possibilidade de atuar no que lhe diz respeito, reservando ao campo social um papel secundário apenas com objetivo de legitimar as políticas de Estado, este artigo discute a participação popular em outras bases, ou seja, como algo que amplia o escopo da democracia representativa, corroborando para o exercício pleno da cidadania.
No regime democrático representativo, a participação dos cidadãos é limitada, pois a representação significa a alienação do poder a outrem, contudo este é o problema de fundo, onde outros podem ser citados: os ocupantes de cargos