Ava

Universidade Anhanguera Uniderp
Acadêmica: Jacqueline Coelho de Souza
Ra: 4098127238
Disciplina: Direitos Humanos

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica

A saúde é um direito de todos e dever do Estado. A saúde é um direito de todos, pois sem ela não há condições de uma vida digna, e é um dever do Estado por que é financiada pelos impostos que são pagos pela população.
A saúde se tornou um direito a partir do século XX, onde surgiu os direitos fundamentais da segunda geração, onde abrangiam os direitos sociais, culturais, e econômicos, bem como os direitos coletivos ou de coletividades. Que incluem a assistência social, educação, saúde, cultura, trabalho, entre outros.
Direitos difusos são aqueles cujos titulares não podem ser especificados. São os fatos que determinam a ligação entre essas pessoas, cujos direitos não podem ser partidos, são indivisíveis. Um direito difuso é exercido por um e por todos, indistintamente, sendo seus maiores atributos a indeterminação e a indivisibilidade.
Portanto, a tutela do direito à saúde pode ser feita de maneira individual, coletiva ou difusa, dependendo das peculiaridades do caso concreto em apreço. Porém, de maneira geral, ela é classificada em difusa e social.

Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica

O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente.
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
O Direito ao meio ambiente pertence à terceira geração, onde inclui os direitos como àqueles "concernentes ao desenvolvimento, à paz, à propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e a