ava trabalhos
RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SOROCABA-SP
2014
Aula-tema 03 – Atividade de Autodesenvolvimento: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização.
Passo 1:
Analise o caso abaixo e responda:
Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005 começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura pró-ativa despertou a atenção do pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de suas funções.
Passo 2:
Após análise do texto, responda:
a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.
Sim, seguem abaixo as características existentes do vínculo empregatício:
- Continuidade: O serviço prestado era habitual, todos os dias inclusive aos finais de semana, Paulo laborava.
Onerosidade/Remuneração: O trabalho não era gratuito, Paulo recebia remuneração de um salário mínimo por mês, alimentação e moradia.
O trabalho não é gratuito, mas oneroso. O trabalhador tem de receber remuneração, seja de que forma for. Se não há remuneração, inexiste