Ava Mod

Ava Mod. 2 2015

1) Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. O direito.
b. A população.
c. A soberania.
d. O território.
e. O povo.

Resposta: C. A Soberania

2) Esta questão está anulada, e seus pontos serão redistribuídos entre as demais.

3) A exigência de alvará de funcionamento junto ao Poder Público Municipal como condição para a abertura de um estabelecimento comercial constitui prerrogativa do Poder:

Escolher uma resposta. a. Executivo e um serviço público. b. Executivo e exercício regular do poder de polícia. c. Legislativo e um serviço público. d. Legislativo e exercício regular do poder de polícia. e. Judiciário e um serviço público.

Resposta: B. Executivo e exercício regular do poder de polícia.

4) Além da estrutura federativa e da divisão dos poderes do Estado em Legislativo, Executivo e Judiciário, a Constituição também veicula os direitos humanos fundamentais. Entre esses direitos fundamentais estão os direitos sociais, a exemplo do direito:

Escolher uma resposta.
a. À vida.
b. À igualdade entre os sexos.
c. Ao meio ambiente saudável.
d. À liberdade de expressão.
e. À saúde.

Resposta: E. À saúde.

5) Sobre os direitos e garantias individuais reconhecidos no artigo 5º da Constituição Federal não é correto afirmar que:

Escolher uma resposta.
a. A proibição da pena de morte constitui uma garantia do direito à vida.
b. Excluem quaisquer outros espalhados por outros dispositivos da Constituição.
c. A liberdade de locomoção constitui uma garantia do direito à liberdade.
d. A igualdade entre os sexos constitui uma garantia do direito à igualdade. e. Não podem ser abolidos por meio de emendas à constituição.

Resposta: B.