AVA Aula Tema Direito E Legisla O 1 Etapa 15

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação
ENGENHARIA CIVIL 3° FASE

Nome ADEIR PACHECO DE FREITAS
RA
9902010429

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens:
- Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva
- Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

No testo em pesquisa da constituição disposto no art 145 paragrafo 1º o principio da capacidade contributiva, são as limitações ou imunidades da capacidade contributiva. Isso entendesse que, a capacidade contributiva deve ser por si só colocada para todos que se encaixem nos procedimentos colocados no artigo, através de impostos pessoais, duma forma em que se deve alcançar a todos os contribuintes.
Com esta meta o Governo tende a buscar uma sociedade mais justa, onde quem tem mais para se gastar tem que ter mais para tributos .E para cada tipo de contribuinte , a constituição federal tem um tributo proporcional para cada pessoa, não importa a sua classe. Podemos colocar então que para cada tipo de imposto se tem uma forma de revelar a sua capacidade de contribuir para uma sociedade se desenvolva através de impostos para cada pessoa.
Quando você tem rendimento que são menores que os mínimos exigidos não é deduzido para imposto, você fica inseto, mas a pessoa que tem rendimentos acima do mínimo sofre uma cobrança de acordo com os rendimento com parâmetros na tabela, e sempre a isenção e os reajustes tem sempre sua regularização em acordo coma a legislação vigente.
Na tabela estudada no artigo que é a Tabela do