AVA 2
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
NOME
EDUARDO ANICIO DE MAGALHÃES
RA
8489233481
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
ANO 2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.
Anhanguera Educacional
ANO 2015
Introdução
Através de um óptica simples, podemos afirmar o essencial para a vida do ser humano é a saúde, onde o estado é responsável pela distribuição de remédios, atendimento médico de qualidade.
Porém é muito comum vermos milhares de pessoas esperando em filas enormes, para atendimento médico ou apenas para passar por uma consulta, fazer simples exames ou apenas retirar um remédio em que o médico o prescreveu.
Sendo assim, o estado é responsável pela criação de postos de saúde, ambulatórios responsáveis pela coleta de exames e também pela administração pública.
Texto 1 – “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”
De acordo, com o ART 196 da Constituição federal em que diz:
“ART 196 CF – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. ”
Assim, a saúde é um direito de todos, de sujeito passivo, de responsabilidade do Estado, onde seu objeto é a prestação de serviço nos atendimentos, exames, distribuição de medicamentos e até prestação em dinheiro, como