Trabalho De Penal LORENA

Lorena Andrade Resende Gonçalves

Direito Previdenciário Desaposentação

Ipatinga – 2012
Lorena Andrade Resende Gonçalves

Desaposentação

Trabalho acadêmico ministrado pela professora Carmem Resende, dentro da seara de Direito Previdenciário, na instituição de ensino Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA.

Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA
Ipatinga – 2012

Sumário Dedicatória ------------------------------------------------------------------------------------------ 5
Introdução ------------------------------------------------------------------------------------------- 6
1 - Conceito ----------------------------------------------------------------------------------------- 7
2 - Antecedentes impulsionadores da tese da desaposentação ---------------------- 7
3 - Teses Favoráveis e contrárias à desaposentação ----------------------------------- 8 3.1. Princípio da Legalidade ----------------------------------------------------------------- 8 3.2. Direito Patrimonial e Disponível ------------------------------------------------------- 9 3.3. Princípio da Prevalência da Situação mais Vantajosa ao Segurado -------- 9
4 - Posição atual da Jurisprudência --------------------------------------------------------- 10
Conclusão ------------------------------------------------------------------------------------------ 11

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Dedicatória
Dedico este trabalho, primeiramente, a Deus, aos meus familiares, aos mestres, alunos e, em especial, a eminente professora Carmem Resende que ministra as aulas de Direito Previdenciário, brilhantemente, na instituição de ensino – Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA.

5
Introdução
Este trabalho refere-se a um estudo sistemático a respeito do tema de desaposentação e seus pontos, favoráveis e desfavoráveis que dispõe deste assunto, e suas respectivas jurisprudências. O tema desaposentação, conquanto debatido nos tribunais, ainda está em aberto. Não há