AV 2 SUS
1900 – Epidemia febre amarela, cólera e varíola. População pobre dependia de atendimentos filantrópicos nos hospitais de caridades mantidos pela igreja
1904 – Revolta da vacina
1923 – Lei eloy chaves – lei que regulamenta as caixas de aposentadoria e pensões
1932 – Getúlio Vargas cria o IAP – Instituto de Aposentadoria e Pensões do Marítimo.
1964 – Governo unifica os IAPS, tornando INPS – Instituto Nacional de Previdência Social.
1986 – 8º CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE. CRIAÇÃO DO SUS.
PRINCIPIOS DOUTRINÁRIOS
UNIVERSALIDADE – Saúde a todos os cidadãos
EQUIDADE – Todo cidadão é igual e será atendido conforme suas necessidades.
INTEGRALIDADE – Cada pessoa é um todo indivisível.
PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS
Regionalização e Hierarquização ( serviços organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente, disposto numa área geográfica delimitada e com uma população definida)
Resolutividade ( Apresentar resolutividade até o nível de sua competência)
Descentralização
Participação dos cidadãos ( Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde)
Dividido em: 50% usuários / 25% trabalhadores de saúde / 25% gestores e prestadores
Setor Privado Complementar (Quando por insuficiência do setor público, obedecerão princípios e diretrizes do SUS)
LEI 8080/90 – Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e das outras providências.
LEI 8142/90 – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e da outras providências.
CONCEITO AMPLIADO DE SAÚDE ( ART 03 – LEI 8080/90)
A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do