Aulas parte 2 Reforma Sanit ria Pol Nac Sa de SUS ESF e NASF

6/9/2013

Políticas Públicas e Inclusão Social

Profª Thaís Guerreiro Scabar

O Movimento pela
Reforma Sanitária
Brasileira
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Organizado solidamente desde meados dos anos 70

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Inspirado na Reforma Sanitária
Italiana

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Participação de intelectuais, profissionais dos sistemas de saúde, parcela da burocracia e organizações populares e sindicais

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Objetivo: construção de política de saúde efetivamente democrática = reformar o setor

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O Movimento pela
Reforma Sanitária
Brasileira
Luta pela garantia do direito universal à saúde e construção de um sistema único e estatal de serviços

Reforma Sanitária

A expressão ficou esquecida por um tempo até ser recuperada nos debates prévios à 8ª
Conferência Nacional de Saúde, quando foi usada para se referir ao conjunto de ideias que se tinha em relação às mudanças e transformações necessárias na área da saúde.

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Reforma Sanitária
“Está em curso uma reforma democrática não anunciada ou alardeada na área da saúde. A Reforma Sanitária brasileira nasceu na luta contra a ditadura, com o tema Saúde e
Democracia, e estruturou-se nas universidades, no movimento sindical, em experiências regionais de organização de serviços. Esse movimento social consolidouse na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, na qual, pela primeira vez, mais de cinco mil representantes de todos os seguimentos da sociedade civil discutiram um novo modelo de saúde para o Brasil. O resultado foi garantir na
Constituição, por meio de emenda popular, que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado.”
Sergio Arouca, 1998.

Conferência Nacional de Saúde

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Ano Temas/principais assuntos abordados:
1ª CNS 1941 Situação sanitária e assistencial dos estados
2ª CNS 1950 Legislação referente à higiene e segurança do trabalho
3ª CNS 1963 Descentralização na área de saúde
4ª CNS 1967 Recursos humanos para as atividades em saúde
5ª CNS 1975 I. Implementação do Sistema Nacional de Saúde; II. Programa de
saúde