AULA TEMA 1 - DIREITO INTERNACIONAL

1 Notas: 1 A Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969, por ordenar o conjunto das normas sobre a matéria dos tratados entre estados, é considerada: Escolher uma resposta.

a.uma codificação internacional.

b. doutrina internacional.

c. um costume internacional.

d. jurisprudência internacional.

e. uma resolução internacional.

Resposta correta:uma codificação internacional.

Question 2 Notas: 1 São fontes formais do direito internacional: Escolher uma resposta.

a. a doutrina e a jurisprudência.

b. a equidade e as resoluçõesda ONU.

c. os atos unilaterais e a doutrina.

d. a jurisprudência e as resoluções da ONU.

e. os tratados e os costumes.

Resposta correta: os tratados e os costumes.

Question3 Notas: 1 Pela teoria da vontade coletiva de Heinrich Triepel, o fundamento da obrigatoriedade do direito internacional é a decisão da conjunção das vontades unânimes dos Estados. Essascaracterísticas são típicas de uma teoria sobre a obrigatoriedade das normas de direito internacional de caráter: Escolher uma resposta.

a. objetivista.

b. sociológico.

c. voluntarista.d. dualista.

e. monista.

Resposta correta: voluntarista.

Question 4 Notas: 1 Nos termos do artigo 84, inciso VIII da Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente daRepública celebrar tratados e convenções internacionais, mas esses atos ficam sujeitos a referendo do Congresso Nacional. Essa necessidade de uma norma nacional especial para que as normasinternacionais tenham vigência no plano interno revela a adoção pelo Poder Constituinte de uma concepção: Escolher uma resposta.

a. monista.

b. dualista.

c. jusnaturalista.

d. objetivista.e. voluntarista.

Resposta correta: Dualista