Aula-tema 06: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual

Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento.
Neste caso concreto:
Escolher uma resposta. a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros c. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro d. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei e. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral
Resposta correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei.
Comentário sobre a resposta correta: A legislação estabelece que ficará sujeito às penas civis quem imprimir, reproduzir, divulgar, vender, expor à venda, transmitir ou reproduzir publicamente obra de autor, sem autorização deste, principalmente se houver intuito lucrativo.
Question2
Plágio pode ser definido como:
Escolher uma resposta. a. Ato equivocado b. Desconhecimento de autoria c. Cópia autorizada d. Crime e. Respeito às fontes.
Resposta correta: Crime.
Comentário sobre a resposta correta: Plágio é a imitação ou apresentação de obra alheia como se fosse de própria autoria e caracteriza crime diante da lei. Devemos inclusive, denunciar esta prática.
Question3
Para que seja protegia pela Lei, a criação humana deve ser:
Escolher uma resposta. a. Autêntica e Abstrata. b. Original e Material c. Original e Abstrata d. Plagiada e Abstrata e. Plagiada e Material
Resposta correta: Original e Material
Comentário sobre a resposta correta: Para que se tenha direito autoral, a obra precisa ser original, ou seja, não pode ser confundida com outra e deve ter seus próprios atributos