Aula-tema 06: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual

Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento.

Neste caso concreto:

Escolher uma resposta. a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei Correto b. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. c. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral d. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro e. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros
Resposta correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei.

Comentário sobre a resposta correta: A legislação estabelece que ficará sujeito às penas civis quem imprimir, reproduzir, divulgar, vender, expor à venda, transmitir ou reproduzir publicamente obra de autor, sem autorização deste, principalmente se houver intuito lucrativo.

Question 2
Plágio pode ser definido como:

Escolher uma resposta. a. Desconhecimento de autoria b. Ato equivocado c. Cópia autorizada d. Crime Correto e. Respeito às fontes.
Resposta correta: Crime.

Comentário sobre a resposta correta: Plágio é a imitação ou apresentação de obra alheia como se fosse de própria autoria e caracteriza crime diante da lei. Devemos inclusive, denunciar esta prática.

Question 3
Para que seja protegia pela Lei, a criação humana deve ser:

Escolher uma resposta. a. Original e Material Correto b. Autêntica e Abstrata. c. Plagiada e Abstrata d. Original e Abstrata e. Plagiada e Material
Resposta correta: Original e Material

Comentário sobre a resposta correta: Para que se tenha direito autoral, a obra precisa ser original, ou seja, não pode ser confundida com outra e deve ter