Aula 8 previdenciario

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido nas mesmas condições:
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a. do salário-maternidade.

b. da pensão por morte.

c. do salário-família.

d. da aposentadoria por invalidez.

e. do auxílio-doença.

Resposta correta: pensão por morte.
Comentário sobre a resposta correta: Nos termos da Lei 8.213/91, o auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço (art. 80).
Question2
Em caso de morte do segurado empregado em acidente de trabalho, é obrigação do empregador apresentar o Comunicado de Acidente de Trabalho – CAT:
Escolher uma resposta.

a. até o quinto dia útil seguinte.

b. a qualquer tempo.

c. até o décimo dia útil seguinte.

d. de imediato.

e. no primeiro dia útil seguinte.

Resposta correta: de imediato.
Comentário sobre a resposta correta: A empresa deverá comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social até o 1º (primeiro) dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente.
Question3
Para seguradas contribuintes facultativas e individuais, a lei prevê uma carência de dez contribuições mensais para a percepção do salário-maternidade, levando em consideração, para tanto, o período que, geralmente, leva uma gestação.
Sobre a carência em questão, é correto afirmar que:
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a. não será exigida carência em caso de parto antecipado.

b. também é exigida para seguradas empregadas.

c. é prejudicial nos casos de parto antecipado.

d. equivale à carência prevista para todos os demais benefícios previdenciários.

e. será proporcionalmente reduzida em caso de parto antecipado.

Resposta correta: será proporcionalmente reduzida em caso de parto antecipado.
Comentário sobre a resposta correta: No que concerne à carência, nos termos do artigo 25 da Lei