AULA 3 EXERC CIOS MODALIDADES PARTE I
EXERÍCIOS DE FIXAÇÃO
Profª Deyse
MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES – PARTE I
PLT – Livro I, Título I, capítulos IV, V e VII
CÓDIGO CIVIL – ler artigos 252/263
I – PARTE CONCEITUAL
Defina as obrigações abaixo:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
Obrigação simples
Obrigação composta ou complexa
Obrigação cumulativa ou conjuntiva
Obrigação alternativa ou disjuntiva
Obrigação facultativa
Obrigação divisível
Obrigação indivisível
II – PARTE PRÁTICA
1) Tício se comprometeu com Kaio de entregar para ele um violão elétrico, um contrabaixo ou uma guitarra daqui
30 dias. Responda:
a) Qual modalidade de obrigação é esta? Explique.
b) A quem cabe a escolha do instrumento: ao Tício ou ao Kaio? Justifique.
c) Pode ser escolhido qualquer dos instrumentos? Justifique.
d) Se por culpa do devedor, o violão elétrico e o contrabaixo se perderam, o que acontecerá com a obrigação?
Responda levando em conta, primeiramente, se a escolha for do Tício e, depois, se a escolha for do Kaio.
2) No caso acima, em qual situação poderíamos afirmar ser uma obrigação facultativa? Construa o caso.
3) Podemos afirmar que a obrigação de Mélvio de entregar uma jaqueta à Sócrates é uma obrigação indivisível?
Justifique.
4) Beto é credor de Genaro, Hilário e Susi. Estes três se comprometeram em entregar um caminhão para Beto. O valor do caminhão é R$ 90.000,00. Assim, responda:
a) Se Hilário entregar o caminhão, a dívida estará quitada perante Beto?
b) Quais os direitos de Hilário diante do pagamento integral da dívida (entrega do caminhão)?
c) O caminhão foi roubado por culpa de Susi (que deixou a chave no contato e as janelas abertas, fatos estes que facilitaram o roubo), e, com isso, Beto teve um prejuízo de R$ 20.000,00 pelo atraso. Neste caso, como ficará o cumprimento desta obrigação (pagamento do caminhão e do prejuízo causado ao Beto)?
5) Sara, Abraão e Agar são credores de Ismael. Ismael deve entregar para os credores um relógio cuco, de colecionador, que custa R$ 6.000,00. Assim, responda:
a) Na