AULA 2 TRABALHO 1 RESOLVIDA

Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I
DIREITO DO TRABALHO I - CCJ0024
Título
DIREITO DO TRABALHO I
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
2
Aplicação Prática Teórica
Questão discursiva:
1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as ordens e executa o serviço. Analisando o caso concreto apresentado, responda aos questionamentos abaixo;
a) Existe entre as partes relação de emprego? Quais os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego? Fundamente.

R.Estando presente todos os requisitos da relação de emprego, a saber: serviço prestado de forma repetitiva,constante e não eventual; de caráter pessoal; com dependência hierárquica (recebia ordens do seu empregador); dependência financeira (recebia uma contrapartida pecuniária); e sendo pessoa física. Conforme o art. 3º da CLT, é reconhecido o vínculo empregatício.

b) Qual o princípio do direito do trabalho estaria presente nesta situação concreta apresentada?
Múltipla Escolha:

R. O Princípio da Primazia da Realidade

1- (CESPE) A relação de trabalho autônomo se diferencia da relação de emprego basicamente pela presença, no tocante à relação de emprego, do requisito da:
a) prestação de trabalho por pessoa física;
b) prestação de trabalho por pessoa jurídica;
c)autonomia na prestação de serviços;(CORRETA)
d)subordinação na prestação de serviços;
e) onerosidade;