Aula 2 Atividade Colaborativa
Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação no Direito do Trabalho.
Na aula-tema 01, a equipe passou por um processo de integração na empresa Meta Metal Ltda., conhecendo-se uns aos outros e discutindo a evolução do trabalho na sociedade humana.
Agora, vamos conhecer a tarefa final e continuar desenvolvendo-a.
TAREFA
O DRH deverá elaborar o Acordo Coletivo de Trabalho após negociações com o
Sindicato dos Empregados da Indústria Metalúrgica. Além do desenvolvimento da capacidade de redigir o documento, a atividade também tem o propósito de colocar em pauta importantes questões jurídico-trabalhistas a serem solucionadas durante o processo de elaboração do pacto laboral coletivo.
Para conseguir cumprir devidamente essa tarefa, o grupo deverá ter seguido os passos iniciados na Aula-tema 01, solicitados na Aula-tema 02 e seguir os passos que serão apresentados até a Aula-tema 06.
2ª Etapa: O trabalho se inicia!
Passo 1:
A empresa metalúrgica Meta Metal Ltda. está funcionando a todo vapor. Após a integração de vocês, o Departamento de Recursos Humanos opera bem e está às voltas com um pequeno problema: recebeu uma carta-convite para uma reunião, acompanhada pela pauta de reinvidicações do Sindicato dos Empregados.
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Essa empresa, que pertence à categoria profissional da metalurgia, não é filiada ao sindicato patronal. Então, terá que negociar diretamente com o Sindicato dos
Empregados.
Um dos primeiros itens da pauta de reinvidicação é o reajuste dos salários. Seguem as cláusulas da reinvidicação:
PAUTA DE REINVIDICAÇÕES 2011/2012
1 – REAJUSTE SALARIAL COM AUMENTO REAL
Os salários praticados em 31 de outubro de 2011 serão reajustados a partir de 01 de novembro de 2011, de forma a recompor seu poder aquisitivo do período compreendido entre 01 de novembro de 2010 a 31 de