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10 Décima clausula
Assedio/ constrangimento moral 1§Fica proibido qualquer tipo tipo de preconceito, discriminação, assedio , ou constrangimento moral , quando uma vez que se comprovado o delito a empresa se compromete a tomar todas a medidas possíveis afim acabar com esses tipos de violência seja física ou moral afim de ressacir seus funcionários e evitar maiores transtornos .
2§ Nos casos de acidente de trabalho ou doença que fica se comprovado que foi por culpa recíproca da atividade ou do local de trabalho o real motivo do acidente a empresa se obriga a requalifica-lo esse funcionário de volta mas em cargo que o possibilite a trabalhar normalmente dentro de suas possíveis limitações afim de se evitar qualquer tipo de constrangimento e discriminação .
11- Decima primeira clausula
Garantias aos aprendizes – SENAI
Fica assegurado aos menores aprendizes , 1 salario minimo e nunca inferior a isso .A empresa não poderá em hipotese nenhuma se romper com o contrato a não ser por motivos disciplinares , escolares ou por mutuo acordo entre as partes e com a comunicacao ao respectivo sindicato da categoria profissional. Após o termino de contrato e conclusão da aprendizagem se existindo vaga na função compatível a de treinamento do aprendiz empresa pode aproveitar seu funcionário mas não como mas aprendiz e sim um contrato de prazo indeterminado e com todos os direitos dele decorrentes.
Devera ser divulgado com antecedência no quadro de aviso dos funcionários as condições , prazos ,e inscrições para a seleção de candidatos a aprendizes . 12 -Decima segunda clausula
Redução da jornada de trabalho Afim de reduzir os niveis de desemprego e a pratica de elevados numero de horas extras A jornada de trabalho por meio desta convenção coletiva será reduzida para 30/h/s sem redução dos salários ,observados todos os demais direitos do trabalhador .
13- Décima terceira clausula
Horas extras ordinárias
Fica proibido o trabalho extraordinário salvo em