Atps- estrutura e organização da educação brasileira

Resumo
Se olharmos através das leis de Diretrizes e Bases bem como a estrutura do sistema , podemos dizer que sim, temos um sistema de ensino no brasil.
O sistema de ensino compreende: Municipal, Estadual e Federal. A União elabora o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados,o Distrito Federal e os Municípios. Os níveis e as modalidades de educação e de ensino são: Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental , Ensino Médio e Ensino Superior. Educação Infantil é oferecida nas creches ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade e pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos de idade. Ensino Fundamental é obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na pública, iniciando-se aos 6 anos de idade, tendo como básicos o domínio da leitura, da escrita e do cálculo. Ensino Médio, etapa final da educação básica , com duração mínima de três anos e terá como finalidade preparar para o trabalho e a cidadania e incluí uma língua estrangeira moderna, obrigatória, e as disciplinas de filosofia e sociologia. Ensino Superior, formar profissionais de diferentes áreas do saber, promover a divulgação de conhecimentos culturais científicos e técnicos.

If you look through the laws of Guidelines and Bases and the structure of the system, we can say that yes, we have an education system in Brazil.
The education system comprises: City, State and Federal. The Union shall draw up the National Education Plan, in collaboration with the States, the Federal District and Municipalities. The levels and forms of education and trainingare: Basic Education, Early Childhood Education, Elementary Education, Secondary Education and Higher Education. Preschool education is offered in day care centers or similar settings for children underthree years old and pre-schools for children aged four to six years old. Elementary school is compulsory, lasting nine years, free in public, beginning at age 6, with the mastery of basic