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A importância da sociedade anônima no cenário corporativo brasileiro.
Para melhor compreendermos a importância da sociedade anônima no cenário corporativo brasileiro, temos que primeiro entender e conhecer o conceito deste tema.
A formação de uma sociedade empresarial é a união de esforços conjugados para uma finalidade comum. Apesar de uma atividade econômica poder ser feita apenas por uma pessoa, muita das vezes uma só pessoa não dispõe de recursos necessários, então ela acaba unindo forças com outra(s) para alcançar o resultado almejado.
Sociedade anónima (normalmente abreviado por S.A., SA ou S/A) é uma forma jurídica de constituição de empresas na qual o capital social não se encontra atribuído a um nome em específico, mas está dividido em ações que podem ser transacionadas livremente, sem necessidade de escritura pública ou outro ato notarial. Por ser uma sociedade de capital, prevê a obtenção de lucros a serem distribuídos aos acionistas
Há duas espécies de sociedades anônimas:
A companhia aberta (também chamada de empresa de capital aberto), que capta recursos junto ao público e é fiscalizada no Brasil pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
A companhia fechada (também chamada de empresa de capital fechado), que obtém seus recursos dos próprios acionistas.
Em contrapartida, numa sociedade limitada existe uma escritura pública (no Brasil, contrato social), que define a quem pertence o capital da empresa.
As ações podem ser classificadas em:
Quanto à natureza dos direitos atribuídos ao seu titular: Ações ordinárias; Ações preferenciais; ações de gozo ou fruição.
Quanto à forma de circulação:
Ação nominativa: é uma ação cujo certificado é nominal ao seu proprietário. O certificado, entretanto, não caracteriza a posse, que só é definida depois do lançamento no livro de Registro das Ações Nominativas da empresa emitente.
Ação escritural: É uma ação que circula nos mercados de capitais sem a emissão de certificados ou cautelas.