Ativo Intangível
Reconhecimento e Mensuração
Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se:
a) for provável que os benefícios futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da empresa; e
b) o custo do ativo possa ser mensurado com segurança.
Benefícios Econômicos de um Intangível
Os benefícios econômicos futuros gerados por um ativo intangível podemo incluir a receita de venda de produtos ou serviços, redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do intangível pela empresa.
Vida útil do ativo intangível
Um ativo intangível pode ter vida útil definida ou indefinida. Quando o ativo tiver vida útil indefinida este não será amortizado. Quando o ativo intangível tiver vida útil definida, a amortização será em função da vida útil estimada.
A vida útil pode ser estimada tanto em termos de passagem do tempo, semelhante ao método de depreciação linear do imobilizado, como pode ser com base no volume de produção ou unidades semelhantes que foram esta vida útil.
Identicamente ao imobilizado, a vida útil do ativo intangível deve ser revista anualmente, e, se alterando, o prazo de amortização também deverá ser modificado a partir da vida útil modificada.
Mensuração após o reconhecimento
A mensuração após o reconhecimento inicial constará, então, dos seguintes critérios:
a) revisão da vida útil;
b) identificação de eventual valor residual;
c) amortização do ativo intangível em cima da vida útil considerada;
d) provisão para desvalorização ao valor recuperável do ativo, se for o caso (impaiment).
No caso do ativo intangível com vida útil indefinida, a empresa deve fazer o teste do impairment, ou seja, testar a perda de valor do ativo intangível comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil, anualmente ou sempre que houver indícios de que o ativo intangível possa ter perdido valor.
A amortização do ativo diferido deve ser feita pelos gastos menos o valor residual do intangível. Contudo,