ATIVIDADES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO IMOBILIARIA
O direito privado é o ramo do Direito que trata dos direitos dos indivíduos civilmente considerados, são ramos do direito privado, EXCETO:
RESPOSTA: Direito Tributário.
2ª QUESTÃO
O direito subjetivo, é o reflexo da norma nos sujeitos, pode também ser chamado de direito faculdade ou prerrogativa. Sobre o tema assinale a alternativa correta:
RESPOSTA: É aquele que depende da vontade do sujeito para ser exercido.
3ª QUESTÃO
Direito em sentido subjetivo significa:
RESPOSTA: Prerrogativa de o indivíduo invocar a lei na defesa de seu interesse.
4ª QUESTÃO
Na Ciência do Direito existem algumas clássicas dicotomias para melhor estudar e analisar seus institutos. Uma delas versa sobre o Direito Natural e o Direito Positivo. Sobre o Direito Natural assinale a afirmação CORRETA:
RESPOSTA: Se impõe a todos os homens por força de princípios morais é imutável e é constituído pelas regras da própria natureza como o direito de viver.
5ª QUESTÃO
O Direito Positivo é o Direito imposto pelo Estado, sobre suas características assinale a alternativa CORRETA:
RESPOSTA: São expressas por meio das leis.
6ª QUESTÃO
As normas jurídicas de conduta dirigem-se aos homens e expressam uma obrigação, proibição ou permissão. Desta forma assinale a alternativa que "NÃO" representa um elemento do ordenamento jurídico nacional:
RESPOSTA: Convenções particulares e contratos.
7ª QUESTÃO
O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país, emitidas pelo Estado, é chamado de?
RESPOSTA: Direito Positivo.
8ª QUESTÃO
Basicamente o direito objetivo é complexo e envolve leis e princípios. Sobre o tema assinale a alternativa CORRETA:
RESPOSTA: É o conjunto de regras vigentes em determinado momento ou ainda, a norma escrita que define a regra jurídica a ser aplicada em determinado ato ou fato, bem como suas consequências.
9ª QUESTÃO
O Estado é uma nação política e juridicamente organizada, que exerce sua soberania dentro de um território, sob a regência de um