Atividade

Prezados Alunos,
A atividade deverá ser realizada e postada no SIGA até sexta-feira (13/03), com respostas e justificativa das opções de alternativas por vocês escolhidas. 1. Em relação à competência, é correto afirmar:
a) Argui-se, por meio de exceção, tanto a incompetência relativa como a absoluta. b) A anulabilidade da cláusula de eleição de foro pode ser declarada em qualquer contrato, de ofício e discricionariamente pelo juiz ou a requerimento da parte, casos em que se declinará da competência para o juízo de domicílio do réu.
c) Tratando-se de lide sobre imóvel, se este se achar situado em mais de um Estado ou Comarca, determinar-se-á o foro pela prevenção, estendendo-se a competência sobre a totalidade do imóvel.
d) Correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele em que a inicial foi distribuída em primeiro lugar.
e) A competência em razão da matéria e da hierarquia é inderrogável, como regra, salvo foro diverso eleito pelas partes.
2. A modificação da competência, com a reunião de processos por força da conexão, a) não pode ser determinada de ofício pelo juiz, devendo ser arguida pelo réu por exceção de incompetência.
b) não pode ser determinada de ofício pelo juiz, devendo ser arguida pelo réu na contestação, como questão pre-liminar.
c) depende da coincidência de partes, pedido e causa de pedir entre os processos propostos separadamente.
d) ocorre quando duas ou mais ações possuem identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma é mais amplo, abrangendo o das outras. e) pode ser determinada de ofício, mas só ocorre quando se trata de competência relativa.

3. Em relação às exceções processuais,
a) o juiz será suspeito de parcialidade se houver participado do processo em primeiro grau de jurisdição, nele tendo proferido sentença ou decisão.
b) a incompetência absoluta deve ser arguida preliminarmente, na própria contestação apresentada pelo réu.
c) o juiz estará