Atividade Pr Tica Supervisionada

Atividade prática supervisionada
Direito Penal

Ewerton Corrêa de Lima
Discorra de forma objetiva apresentando os principais aspectos do conflito aparente de normas, com ênfase no princípio da especialidade, princípio da subsidiariedade e princípio da consunção. O conflito aparente de normas aparece quando 2 ou mais normas incidem em uma mesma conduta, ou seja quando acontece um crime e pode-se aparentemente, confundir em mais de uma norma penal. Essa conceituação de conflito aparente de normas, é apenas uma confusão aparente e não real, que nesse caso poderia ate se motivo de uma revogação, logo estaríamos a certeza de que o direito penal não estariam em perfeita harmonia. Na prática, quando acontece esse concurso aparente de normas, utilizamos o que se chama de lei primária.
Segundo as doutrinas, existem 3 pincípios que regem, com a finalidade de esclarece e soluciona esses conflitos. São eles: Subsidiariedade, especialidade, e consunção.
O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, em síntese, rege na distribuição das tarefas, onde esse principio funciona como um soldado de reserva, o qual em um fato, que não for possível aplicar a norma principal, aplica-se a norma subsidiaria, iste é, a norma principal prevalese sobre a norma subsidiária. Existem 2 formas de subsidiariedade, Tácita e expressa.
A Tácita, é aquela que ocorre após a analise, não sendo possível aplicar um crime mais gravoso, aplica-se àquela menos gravosa, ou seja ocorre uma desclassificação do crime.
Ex: antigamente usar drogas era imputado a crime de trafico de drogas, contudo a imputação final foi imputado a contravenção de uso e consumo de drogas.
Já a subsidiariedade expressa, alguns tipos penais fazem expressa menção a sua aplicação subsidiária, ou seja quando o preceito penal diz expressamente, que so caberá aquele artigo quando não houve outro artigo mais grave que possa ser imputado.
Ex: art 132.
O PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO: Ou absorção, é entendido po ser o princípio que o crime fim absorve o crime