ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO 3

ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO – AULA 3

1º Passo: Analise os casos abaixo (histórias fictícias):
1) Bruta Montes Ltda. contratou Anderson Silva Maçaranduba a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Anderson Silva foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para a qual fora contratado.
Com base em tais dados, responda de forma justificada:
a) Estão presentes os requisitos que autorizam a contratação por prazo determinado? R.: CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. Este não pode exceder 90 dias (artigo 445, parágrafo único da CLT), porém pode ser fixado por tempo inferior e prorrogado uma única vez, contanto que não exceda os 90 dias. Findo o prazo, ele se extingue independentemente de aviso prévio. Entretanto, se passar um dia sequer dos 90 dias, esse contrato passa automaticamente a ser considerado com prazo indeterminado.

b) O contrato de trabalho de Anderson Silva poderia ter sido prorrogado?
O contrato de experiência poderá ser prorrogado, apenas uma vez desde que não exceder 90 dias.

2) Monica Luana Potter trabalha na empresa Howitzer S.A.. Em 10/03/12, escorregou dentro do estabelecimento de seu empregador enquanto retirava material do estoque, sofrendo uma contusão no braço esquerdo. Em virtude da queda decorrente do acidente de trabalho, Camila ficou afastada do trabalho por cerca de 4 (quatro) meses consecutivos.

Diante do caso apresentado, explique se o período de afastamento de Monica Luana Potter caracteriza suspensão ou interrupção do contrato de trabalho. Justifique.
R.: Caracteriza suspensão do contrato de trabalho, pois a Monica Luana Potter trabalha na empresa Howitzer S.A, e teve um acidente de trabalho que resultou no afastamento.

3) Wellinguiton da Silva foi