Atividade 7 Direito
Resposta
a.
Essa cláusula está correta e é válida, pois a lei permite que terceiros estranhos ao contrato sejam envolvidos na relação de consumo. b.
Essa cláusula está correta e é válida, pois, por se tratar de contrato de cisão, o fornecedor poderá determinar as regras que entender adequadas para a situação. c.
Essa cláusula está errada e é nula, pois a lei não permite que a responsabilidade seja transferida a um terceiro, loja Fenícia. d.
Essa cláusula está totalmente correta, pois uma vez assinado o contrato o mesmo faz lei entre as partes. e.
Essa cláusula está errada e deve ser anulada pelo juiz pelo argumento de que a loja Marabraz está agindo de boa fé na relação jurídica de consumo.
0,2 pontos
Pergunta 2 Assinale a alternativa correta que indicar o contrato assinado pelo consumidor quando da contratação da prestação de um serviço ou compra de um produto, no qual não há possibilidade de discutir as cláusulas ou regras do contrato, que foram redigidas pelo fornecedor:
Resposta
a.
Contrato Social b.
Contrato de Adesão c.
Contrato de Locação d.
Contrato de Aposta e.
Contrato de suspensão temporária de atividade.
0,2 pontos
Pergunta 3 Qual órgão não faz parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Resposta
a.
PROCON
b.
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade c.
SUSEP
d.
Junta Comercial do Estado de São Paulo e.
Institutos de Pesos e Medidas
0,2 pontos
Pergunta 4 Em agosto de 2011, Bruno Pereira comprou um aparelho de ar-condicionado da marca Springer no Magazine Luiza, pela página da rede de lojas na internet e