atividade 3
0,2 em 0,2 pontos
Correta
Com relação ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta, considerando que INPI corresponde ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Resposta
Resposta Selecionada: e.
A invenção que atenda aos requisitos da novidade, atividade inventiva e aplicação industrial poderá ser patenteada e a legitimidade para requerê-la ao INPI cabe ao próprio autor, bem como aos seus herdeiros ou sucessores.
Resposta Correta: e.
A invenção que atenda aos requisitos da novidade, atividade inventiva e aplicação industrial poderá ser patenteada e a legitimidade para requerê-la ao INPI cabe ao próprio autor, bem como aos seus herdeiros ou sucessores.
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O art. 8º da Lei de Propriedade Industrial, é patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. um objeto de uso prático suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional em sua fabricação.
Pergunta 2
0,2 em 0,2 pontos
Correta
A Teoria da Empresa, construída na década de 1940 na Itália substitui a teoria dos atos de comércio e redefine o objeto do Direito Comercial que deixa de ser o comerciante para ser o empresário. Os atos de comércio dão lugar à atividade empresarial. A atividade econômica passa a ser qualificada de acordo com a forma com que ela é explorada, e a forma de sua organização pode ocorrer levando em conta os fatores de: capital, mão-de-obra, insumos (matéria prima) e tecnologia para determinar a atividade empresarial.
Com base nesta premissa, analise as afirmativas e escolha a alternativa correta.
I. A empresa é a atividade do empresário e não se confunde com o seu estabelecimento, com a pessoa jurídica ou com seus sócios.
II. A empresa não é dotada de personalidade jurídica. É a própria atividade organizada, de natureza privada, com o objetivo de produção ou de circulação de bens e serviços no