Asdak, humpty

Azdak, Humpty Dumpty e os Embargos Declaratórios

Por Lenio Luiz Streck

Nesta segunda coluna, peço a compreensão dos leitores para a sua dimensão. A extensão do texto se deve à complexidade do assunto. Prometo que, para as próximas, na medida do possível, o texto estará mais condizente com a “pós-modernidade” (sabe-se lá o que quer dizer esse termo “anêmico”). Ou seja, o texto estará mais enxuto. Vamos, pois, ao assunto prometido na semana passada: o que é isto – os Embargos Declaratórios e a (in)efetividade da Justiça.
Bertolt Brecht, entre tantas peças, escreveu uma que se reveste de especial relevância para o Direito. Trata-se do Círculo de Giz Caucasiano,[1] que trata da história de uma cidade imaginária em que ocorre um conflito de terras depois da guerra travada contra o nazismo. Mas o que interessa, aqui, é a história de Azdak. Ele é escrivão de uma aldeia que, sem saber, acaba salvando a vida do Grão-duque, líder absoluto antes de um primeiro golpe de Estado e que volta ao poder no segundo golpe. Azdak quer se entregar (ou se punir) por ter salvado o tirano, mas quando vai se entregar, descobre que os tempos continuam os mesmos, e acaba sendo escolhido juiz. Para decidir o destino de uma criança, traça um círculo de giz e coloca as duas mães no meio, para lutar pela criança. Como Salomão, decide por aquela que não “larga” a criança para não a machucar (ele decide em favor daquela que larga a criança, a serva Grucha).
A característica principal de Azdak é que ele decide como quer. O próprio Brecht — e nunca esqueçamos das raízes ideológicas que o sustentavam — disse que a intenção era mostrar que o seu personagem (Azdak) era alguém decepcionado “ao perceber que a queda dos velhos senhores não anuncia um novo tempo, mas um tempo de novos senhores”. Assim, ele continua a praticar o direito burguês, só que esfarrapado, sabotado, no exclusivo interesse do próprio juiz”. Claro que, e ainda é Brecht quem fala, “essa explicação não muda nada das minhas