As águas de março e a defesa civil

As águas de março e a defesa civil

Nesta época do ano é comum a incidência de temporais na região Centro-Sul do país devido ao choque entre massas de umidade e as massas de ar quente formadas em função das altas temperaturas características do verão brasileiro, podendo ainda ser potencializados por fenômenos climáticos como o El Niño e a Zona de Convergência do Atlântico Sul.

Os danos causados pelas tempestades tropicais geralmente são associados à expansão urbana desordenada. Seja devido à falta de planejamento e infraestrutura, seja devido à limitação geográfica, a ocupação de encostas ou margens de corpos d’água acarreta um risco muito alto à população da cidade. Uma vez ocupadas de maneira irregular, essas áreas estão sujeitas a sofrerem com os processos naturais de erosão e de inundação.

Pedreira, assim como muitas outras cidades do Circuito das Águas, possui relevo predominantemente montanhoso, o que faz com que a o espaço urbano se alastre para as áreas de encosta potencialmente passíveis de erosão, ainda mais com a conseqüente eliminação das matas nativas dessas áreas. Neste cenário de risco, é de suma importância o papel da Defesa Civil no contexto municipal.

Implementada no Estado de São Paulo pelo Decreto 7.550, de 9 de fevereiro de 1976, a Defesa Civil tem por finalidade a autodefesa da sociedade por meio de ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação com função básica de proteger a vida.

Diante das significativas tragédias e transtornos ocorridos nos últimos anos no país em função das chuvas fortes dessa época do ano, gerou-se um questionamento sobre o real poder de ação da Defesa Civil dos municípios para com tais adversidades. O que se observa na verdade é uma dificuldade especialmente na fase prevenção. A falta de políticas públicas de infraestrutura e expansão urbana, planos diretores ineficientes, e a falta de fiscalização são alguns dos maiores desafios para as ações da Defesa Civil. Outro grande empecilho