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1. A Lei Federal 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – estabelece que as escolas devem comunicar ao Conselho Tutelar algumas ocorrências. Examine os itens abaixo:
I – reiteração de faltas injustificadas
II - evasão escolar
III – indisciplina dos alunos
IV – maus tratos envolvendo alunos
V – elevados níveis de repetência
VI – doenças graves
Correspondem às ocorrências escolares que, conforme o ECA, obrigatoriamente devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar APENAS o que consta dos itens:

a.
I; II; III; IV; V e VI

b.
I; II; IV e VI

c.
II; III; IV e VI

d.
I; II; IV e V

e.
II; IV; V e VI
0,1 pontos
Pergunta 2
1. Leia as assertivas a seguir a respeito do que é assegurado à criança e ao adolescente em seu direito à educação:
I – classificação de cada aluno conforme seu merecimento.
II – escola próxima de sua residência.
III – o direito de contestar critérios avaliativos e recorrer às instâncias escolares superiores.
IV – o direito de decidir quando e com que idade deve frequentar a escola.
V – o direito de organização e participação em entidades estudantis.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA,

a. apenas o item IV está incorreto.

b. apenas os itens II, III e V estão corretos.

c. todos os itens estão corretos.

d. somente o item V está incorreto.

e. apenas os itens I e II estão corretos.
0,1 pontos
Pergunta 3
1. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), NÃO é correto afirmar que o ensino fundamental deverá desenvolver programas suplementares de

a. material didático

b. transporte c. diversão infantil

d. alimentação e. assistência à saúde
0,1 pontos
Pergunta 4
1. Considerando o direito da criança e do adolescente à educação, conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considere os itens abaixo:
I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola
II – premiação ao desempenho superior
III – ensino lúdico e aprendizagem divertida
IV – respeito por parte dos