As Teorias Contratualista

As Teorias Contratualistas

→ Buscam explicação para a origem do Estado pensando na legitimidade (nos fundamentos) da ordem social e política; não recorrendo a História → O poder é fundado na representatividade e no consenso popular

Estado de Natureza:
- Ausência de lei, Governo e propriedade – tudo é de todos
- Há oposição entre o “bárbaro” e o civilizado
- O pacto social é irrevogável

Contrato Social:
- É o pacto ou acordo entre os homens autorizando a existência do Governo
- Surge o estado civil
Teóricos do Contratualismo

THOMAS HOBBES (1588-1679) pg.302-305

Versão hobesiana do estado de natureza

→ No estado de natureza os homens vivem segundo suas paixões, estão numa condição de absoluta igualdade e “liberdade”, buscando o próprio bem e fugindo do mal

→ A vontade de poder e o livre acesso de “tudo a todos” conduziria a um estado de guerra de todos contra todos. A predominância dos interesses egoístas provoca a guerra, cada um se torna o lobo do outro – “o homem é o lobo do homem” diz Hobbes

Versão hobesiana do Contrato Social
→ Segundo Thomas Hobbes os homens preferem fazer um pacto transferindo o seu poder de decisão a um homem ou grupo de pessoas que os representa, fazem isso por medo da morte e pelo desejo de segurança (proteção) e paz

JEAN JACQUES ROUSSEAU (1712-1778) pg. 307-309

Versão de Rousseau para o estado de natureza

→ Considera os homens bons, livres e ingênuos no estado de natureza
→ Afirma que o surgimento da propriedade (posse dos bens materiais) deu origem a toda desigualdade entre os homens (diferenciando ricos e pobres)
→ O trabalho de uns para os outros gerou a escravidão e a miséria (sociedades escravagistas da Antiguidade) predominando a lei do mais forte

Versão de Rousseau para o Contrato Social
→ O contrato não faz o povo perder a soberania, pois não é criado um Estado separado dele mesmo
→ Segundo Rousseau o povo é soberano tendo sua vontade manifesta através do