As Opera Es De Arrendamento Mercantil Prevalecem Com O Princ Pio Cont Bil De Ess Ncia Sobre A Forma
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As operações de Arrendamento Mercantil prevalecem com o princípio contábil de essência sobre a forma. De acordo com a MP 449/08 as receitas e despesas antes denominadas como ‘Não Operacional’ devem ser classificadas como ‘Outras Receitas’ e ‘Outras Despesas’.
A DOAR foi substituída pela Demonstração Fluxo de Caixa, e devem ser elaboradas pelas Sociedades por Ações de Capital Fechado com Patrimônio Líquido superior a R$ 2.000.000,00. As sociedades de capital aberto e sociedades de grande porte estão obrigadas pela NBC T 3.8 e todas as empresas independente de constituição jurídica, com exceção das ME e EPP.
Segundo a lei 4604/76, art. 176, inciso V, as empresas de capital aberto estão obrigadas a Demonstração do Valor Adicionado.
As empresas de grande porte devem elaborar DC’s utilizando as normas da CVM, com parecer de Auditoria Independente.
O ‘Ativo Permanente’ muda sua nomenclatura e passa a ser chamado de ‘Ativo Não Circulante’ e possui os seguintes subgrupos: ‘Investimentos’, ‘Ativo Realizável à Longo Prazo’, ‘Imobilizado’ e ‘Intangível’.
O ‘Passivo à Longo Prazo’ passa a ser chamado ‘Passível Não Circulante’, desta forma o grupo ‘Resultados de Exercícios Futuros passa a ser subgrupo do ‘Não Circulante’. As contas do Passivo agora estão organizadas desta forma: ‘Passivo Circulante’, ‘Passivo Não Circulante’ e ‘Patrimônio Líquido’, sendo o este último composto por: ‘Capital Social’, ‘Reserva de Capital’, ‘Ajustes de Avaliação Patrimonial’, ‘Reserva de Lucros’, ‘Ações em Tesouraria’ e ‘Prejuízos Acumulados’.
Marcas, Patentes, direitos de Franquia, Exploração e etc. serão amortizados conforme vida econômica e serão relacionadas no subgrupo ‘Intangível’. ANTES
DEPOIS
ATIVO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
ATIVO PERMANENTE
Investimento
Imobilizado
Diferido
ATIVO CIRCULANTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Investimento
Imobilizado
Intangível
Diferido
PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Reserva de Exercícios