as forças armadas e o meio ambiente

INTRODUÇÃO

O presente trabalho consolida a contribuição do Centro de Estudos Estratégicos da Escola de
Comando e Estado-Maior do Exército (CEE/ECEME) ao estudo conjunto com o Instituto Espanhol de
Estudos Estratégicos (IEEE) sobre o tema “o meio ambiente e sua relação com a defesa nacional”, assunto de interesse comum aos ministérios de defesa da Espanha e do Brasil.
O Brasil é o quinto país do mundo em área total (cerca de 8.500.000 km2). Graças à sua extensão territorial e aos diversos climas que possui, é detentor de imenso patrimônio de biodiversidade de flora e fauna. Devido a essas características, tem sido protagonista nas discussões internacionais referentes ao meio ambiente, que atualmente têm ocupado importante espaço na agenda mundial. O País tem participado intensamente dos encontros internacionais desde a 1ª Conferência Mundial do Homem e do Meio
Ambiente (Estocolmo, 1972). Foi a sede da Eco-92 e, em julho deste ano, organizará a Conferência
“Rio+20”.
Nos encontros internacionais subsequentes à reunião de Estocolmo, o Brasil sempre defendeu a necessidade de se equilibrar o desenvolvimento econômico com os cuidados com o meio ambiente, e vem lutando, com sucesso, pelo direito de os Estados soberanos explorarem seus recursos segundo suas próprias políticas ambientais, partindo de seu próprio exemplo, ao estabelecer internamente uma legislação ambiental consistente. Esse tema é relevante para o Brasil, porque influencia diretamente o desenvolvimento socioeconômico, interesse nacional de primeira ordem.
O ordenamento jurídico de preservação do meio ambiente no País é bastante amplo, o que demonstra a importância que lhe é atribuída, ao definir metas e instrumentos para neutralizar os impactos negativos da industrialização e do uso do imenso patrimônio de recursos naturais existentes no território, em proveito do desenvolvimento socioeconômico, conforme poderá ser constatado na parte do trabalho dedicada à Política Ambiental