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GOVERNANÇA CORPORATIVA: CUSTOS DE AGÊNCIA
E ESTRUTURA DE PROPRIEDADE
Richard Saito
FGV-EAESP
E-mail: richard.saito@fgv.br
Alexandre Di Miceli da Silveira
FEA-USP
E-mail: alexfea@usp.br
INTRODUÇÃO
A estrutura de propriedade e os conflitos de interesse na alta gestão das empresas sempre estiveram no centro das discussões sobre governança corporativa. O próprio trabalho de Berle e Means (1932), considerado por muitos o marco inicial em governança corporativa, teve como objetivo analisar empiricamente a composição acionária das grandes empresas norte-americanas e discutir os inevitáveis conflitos de interesse que estruturas de propriedade pulverizadas, tais como as encontradas, poderiam acarretar para o desempenho e valor das companhias. Por meio de sua obra The Modern Corporation and Private
Property, Berle e Means (1932) foram os primeiros a discutir os benefícios e custos potenciais da separação entre propriedade e controle já vigente em algumas grandes corporações. Entre os custos potenciais, os autores observaram que a pulverização da propriedade fortaleceria o poder dos gestores, aumentando as chances de os mesmos agirem em seu próprio interesse, e não no interesse dos acionistas.
O desenvolvimento da linha de pesquisa em governança corporativa dependia, portanto, da criação de uma teoria da firma que deixasse de analisar as empresas como caixas-pretas e passasse a explicar como a alocação de capital entre os acionistas e os objetivos conflitantes de participantes individuais dentro das companhias levariam a determinadas situações de equilíbrio. Durante o século
XX, desenvolveram-se estudos em áreas correlatas que ampliaram a compreensão do funcionamento das empresas.
Entre esses estudos, destacam-se os trabalhos sobre direitos de propriedade e teoria dos contratos de Coase (1937,
1960), Alchian (1965, 1968), Alchian e Demsetz (1972),
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