Artigo de Opiniao
Diante das frequentes manifestações em todo o Brasil nos últimos meses, questionou-se, entre outros pontos, como se constrói a identidade de uma sociedade. Além disso, seriam possíveis manifestações políticas com propósitos de mudanças, sem violência ou vandalismo? Acerca da liberdade, que por muitos séculos vêm sendo debatida e analisada, exercê-la significa tê-la como direito?
Ao longo da história, é possível verificar que a violência acompanhou grande parte das importantes mudanças das sociedades. Temos, entre muitos exemplos, a Revolução Francesa, a Independência dos Estados Unidos e o Apartheid. Luiz Claudio Lourenço1 cita em seu artigo para o Jornal da Ciência que: “Há sim manifestações políticas violentas e isso não é nenhuma novidade na História e também não é vandalismo” (l. 08 e 09). A violência, sendo uma forma de manifestação, é o reflexo de toda a indignação da população frente à corrupção e à indiferença do poder público e privado. Importante ressaltar a eficácia que estas formas de manifestação tiveram em tornar visível e relevante as insatisfações de um povo anteriormente acomodado. Inevitavelmente, outra forma de manifestação não obteria os mesmos efeitos até agora obtidos.
Por outro lado, vem à tona um fator muito discutido ao longo dos séculos, cujo valor na sociedade é inestimável. A liberdade é um dos bens mais preciosos da condição humana, por isso tutelada em nosso sistema jurídico. Neste sentido, o Direito exerce a função de impôr limites às liberdades individuais e coletivas, para oferecer a possibilidade de um convívio harmônico. Entretanto, a condição de ser livre não pode ser ilimitada, indiscriminada. Ser livre está inserido naquilo que compõe a busca de um ideal da sociedade. Desta maneira, a forma com que é exercida essa liberdade se torna uma importante condição para a construção da identidade de um povo.
Apesar das diversas fontes que originaram nossa cultura política, o Brasil não se