ARTIGO CRIAN AS E ADOLESCENTES ACOLHIMENTO

O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Roselania de Oliveira Zape1

RESUMO:

Durante alguns anos a institucionalização de crianças e adolescentes foi marcada por diversas formas de violação de direitos, porém, a partir da constituição de 1988 e a promulgação do Estatuto da Criança e Adolescente houve avanços significativos. Essas legislações trouxeram benefícios no sentido de afirmação de direitos humanos e sociais da criança e do adolescente. Esses avanços refletiram positivamente na forma de intervenção que passou a considerar a importância de se atuar junto aos familiares na perspectiva de estreitamento dos vínculos de convívio social no sentido de promover um ambiente que propicie um desenvolvimento saldável no seio de sua família. Este artigo tem como finalidade salientar a importância da atuação do assistente social na esfera sócio jurídico na temática do acolhimento institucional de crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco social e pessoal com direitos violados. Pretende-se ainda nesse estudo pesquisar quais são os mecanismos utilizados pelo profissional de Serviço social na perspectiva de promover a cidadania e o fortalecimento dos vínculos familiares.

Palavras–chave: Acolhimento; Criança e Adolescente; Serviço Social.

1 INTRODUÇÃO

A história das políticas de proteção às crianças e adolescentes, aponta que durante muitos anos, o acolhimento institucional era conduzido sem ter uma legislação que pautasse as condutas institucionais. Sendo assim, as casas de acolhimento adotavam medidas paliativas influenciadas pela caridade religiosa, filantropia ou assistencialismo público de cunho repressor. Foi a partir da Constituição Federal em 1988 e posteriormente o Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990 que consolidaram as políticas de proteção e garantia de direitos.
A partir dessas novas legislações as teorias que até então vinha sustentando o tratamento dado às crianças