Artigo cientifico

Centro educacional Anhanguera-uniderp

Curso: letras. disciplina: estrutura e organização da educação brasileira.

Duas leis federais, uma de 2005 e outra de 2006, introduziram mudanças quanto à idade para a matricula obrigatória e a duração do ensino fundamental no Brasil.
A constituição federal dispõe que o ensino fundamental é obrigatório para os educados na idade própria, e que o estado tem o dever de oferecer atenção as crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolar, não fixando a idade mínima para a matricula e a duração do ensino fundamental. Em decorrência da necessidade em construir condições para a melhoria da qualidade do ensino, nos últimos anos cresceu no país a compreensão da necessidade de ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola, por meio do aumento da jornada escolar diária, em direção ao tempo integral, e dos anos letivos de escolaridade obrigatória, de forma a recuperar os anos perdidos.
Vários estudos indicam que um ano de escolaridade antes do ensino fundamental, ou seja, a freqüência a pré – escola tem repercussão positiva no sucessor escolar dos alunos.
Segundo o IBEG. 89% das crianças brasileiras de 6 anos já estavam na escola em 2003, na pré-escola ou no ensino fundamental. Em regra, esse 11% fora da escola são família de baixa renda, pois a maioria das crianças da classe media e alta já se encontra incluída nos sistema de ensino. No rio grande no sul cerca de 45 municípios já haviam implementado o ensino fundamental de nove anos na rede municipal de ensino.
A sociedade brasileira afirmou sua intencão de ampliar a duração do ensino fundamental no plano nacional de educacão, e obrigatório com inicio aos seis anos, a medida que for sendo universalizado o atendimento na faixa etária de sete , a quatorze anos de idade .
Em 2004 o MEC definou como uma das prioridade a ampliacão de ensino fundamental para nove anos e divulgou orientacões gerais para a implantacão pelos sistemas estaduais e municipais de