arte

“O que chamamos vulgarmente de direito atua, como um reconhecimento de ideias que muitas vezes representam o oposto da conduta social real.”
"O direito, assim, de um lado, protege-nos do poder arbitrário, salva-nos da maioria caótica e do tirano ditatorial, dá a todos oportunidade iguais e, ao mesmo tempo, ampara os desfavorecidos. Por outro lado é um instrumento manipulável. "
“Por tudo isso o direito é muito difícil de ser definido com rigor.”
“Ao direito vincula-se símbolos, alguns mais eloquentes, outros menos, que antecederam a própria palavras.”
“O direito contém, ao mesmo tempo, as filosofias da obediência e da revolta.”
“O direito sempre teve um grande símbolo, que se materializava, em uma balança com dois pratos colocados no mesmo nível, com o fiel no meio –quando este existia – em posição perfeitamente vertical.”
“ Os gregos colocavam essa balança, com os dois partos, mas sem o fiel, na mão esquerda da deusa Diké, em cuja mão direita estava uma espada e que, estando em pé e tendo os olhos bem abertos.”
“Já o símbolo romano, correspondia, em geral, à deusa Iustitia, a qual distribuía a justiça por meio da balança ( com os dois pratos e o fiel bem no meio) que ela segurava com as duas mãos. Ficava de pé e tinha os olhos vendados.”
“A língua é um instrumento que designa a realidade, donde a possibilidade de os conceitos linguísticos refletirem uma presumida essência das coisas.” é o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição que definem o comportamento exigível a cada cidadão no interior desse território, tendo em vista, fundamentalmente:
- eliminar os conflitos de interesse que possam surgir entre os elementos dessa sociedade, e
- assegurar entre eles uma adequada colaboração em ordem à realização dos fins sociais3 , é este o sentido quando dizemos, por exemplo: o direito português; ou é o conjunto de normas jurídicas de um determinado ramo do direito ("o direito penal", "o direito de família"). é a