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Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
1) Definições
Onde quer que sejam utilizadas neste instrumento as expressões abaixo terão os significados que se seguem:
Comprador significa a empresa MW situada à ________________________________
Vendedor significa a empresa BRX situada à _________________________________
Partes significam o comprador e o vendedor.
Cliente significa a empresa POX situada à ___________________________________
XYZ significa a empresa detentora da tecnologia situada à _______________________
Contrato significa este acordo e todos os seus aditamentos e anexos.
Entrada em vigor do contrato e/ ou Eficácia do contrato significa o momento em que o contrato começar a produzir efeitos no dia em que todos os itens que seguem se realizarão, a saber: assinatura do contrato pelas partes, aprovação do contrato pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial e Banco Central do Brasil, assinatura do contrato preliminar entre o comprador e o cliente, assinatura do contrato de garantia, consoante a cláusula 5 e o recebimento do sinal dado como princípio de pagamento pelo vendedor.
Preço do Contrato significa o preço global, conforme as cláusulas 4.1 e 4.2.
Especificação do Projeto 1 significa o Anexo A que acompanha o contrato.
Especificação do Projeto 2 significa o Anexo B que acompanha o contrato.
Especificações do Projeto 1 e 2 significa os Anexos A e B que acompanham o contrato.
O termo Trabalho de Engenharia significa a execução da engenharia básica a ser realizada e fornecida pelo vendedor, consoante o contrato, como especificado na seção 9 da Especificação do Projeto 1.
Documentos de Engenharia significam informações escritas e dados fornecidos pelo vendedor ao comprador, como especificado nas Especificações de Projeto 1 e 2.
Serviços de Supervisão significa os serviços que serão fornecidos pelo vendedor ao comprador na base de assessoria e consultoria, com referência à engenharia de detalhamento do