Arrendamento Mercantil Pode Ser Classificado Como Financeiro Se Houver A Transfer Ncia Substancial De Todos Os Riscos E Benef Cios Inerentes Propriedade

Aula-tema: IAS17 – Arrendamento Mercantil, IAS18 –
Reconhecimento da Receita e IAS19 – Benefícios a Empregados

Arrendamento mercantil pode ser classificado como financeiro se houver a transferência substancial de todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade. E classificado como operacional se não houver a transferência substancial de todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade. Esta classificação não depende da forma do contrato.
No começo do prazo de arrendamento mercantil, os arrendatários devem reconhecer, em contas específicas, os arrendamentos mercantis financeiros como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, cada um determinado no início do arrendamento mercantil.
As transações e outros eventos devem ser contabilizados e apresentados de acordo com a sua essência e realidade financeira e não meramente com a sua forma legal. Embora a forma legal de um acordo de arrendamento mercantil seja a de que o arrendatário possa não adquirir a propriedade legal do ativo arrendado, no caso dos arrendamentos mercantis financeiros, a essência e a realidade financeira são tais que o arrendatário adquire os benefícios econômicos do uso do ativo arrendado durante a maior parte da sua vida econômica em troca da obrigação de pagar por tal direito uma quantia que se aproxima, no início do arrendamento mercantil, do valor justo do ativo e do respectivo encargo financeiro.
Os pagamentos da prestação do arrendamento mercantil segundo um arrendamento mercantil operacional devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta durante o prazo do arrendamento mercantil, exceto se outra base sistemática for mais representativa do padrão temporal do benefício do usuário. Para os arrendamentos mercantis operacionais, os pagamentos da prestação (excluindo os custos de serviços tais como seguro e manutenção) devem ser reconhecidos