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Jornal n°05 - abril de 2005
CRP-RJ na luta contra o Ato Médico

contra o Ato Médico
A campanha contra o Ato Médico continua a pleno vapor e ganhou uma nova aliada. Em audiência pública realizada no dia 11 de março, na
Escola de Enfermagem Anna Nery, a senadora
Lúcia Vânia (PSDB/GO), relatora do Projeto de
Lei do Ato Médico (PL 25/02), se comprometeu a elaborar uma nova proposta em substituição ao texto atual. Segundo a senadora, a medicina necessita de regulamentação profissional, mas sem prejudicar outros profissionais da área de saúde. A senadora pretende arquivar o atual projeto e elaborar um projeto substitutivo, que deverá ter sua primeira versão pronta até o início de abril.
Para elaboração deste novo projeto, foi criado um grupo de trabalho multidisciplinar que já fez o levantamento de todas as leis que regulamentam as profissões de saúde em nosso país e em países considerados progressistas nesta área, como EUA, Canadá e França. A primeira versão do projeto substitutivo será apresentada a representantes de cada profissão envolvida, que terão prazo para estudar o conteúdo do projeto e apresentar considerações ao texto. Somente após esta primeira avaliação e feitas as eventuais alterações, o projeto substitutivo será levado à audiência pública para discussão.
Além de representantes do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ), estavam presentes à audiência os Conselhos Regionais de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro e de São Paulo, os Conselhos Regionais de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional,
Fonoaudiologia e Nutrição. Os Sindicatos profissionais de Psicologia, Enfermagem e Nutrição também participaram. Todos fazem parte da campanha “Agora são outras 500”, uma iniciativa do Conselho Federal de Psicologia (CFP) para levar ao Congresso Nacional um milhão de assinaturas contra o PL 25/02.
As assinaturas devem chegar à sede do CFP até o dia 27 de abril e, para isso, a Campanha
“Agora são outras 500!” organizou