APTA III
Esse plano do Rio de Janeiro feito em uma solenidade, contou com a participação do Governador Sérgio Cabral e da Ministra da Igualdade Racial, Luiza Barros. Este plano visa a ampliação da participação de diversos grupos étnicos e raciais no controle e elaboração de políticas de controle social e medidas pedagógicas.
Este plano inédito inclui uma valorização da juventude negra marginalizada com a inserção destes a sociedade por meio da educação com profissionalização. Este programa visa àqueles jovens negros moradores de áreas pacificadas, para que com o ensino não caiam no ócio e consecutivamente no tráfico, este programa de iniciativa federal se chama ‘Juventude Viva’.
Este plano feito pelo estado do Rio de Janeiro visa diminuir as estatísticas de homicídios de jovens negros em operações policiais como ressaltou a ministra Luiza Barros; Este discurso marcou a cerimônia que ocorreu em comemoração aos 125 anos da abolição da escravatura.
A ministra Luiza Barros fez em seu pronunciamento um link com a PEC 438, trabalho escravo, que erradica por vez o trabalho escravo no Brasil e punição para os seus utilizadores. Além, da PEC das Domésticas (PEC 72/2013), visa igualar os direitos destes profissionais aos dos trabalhadores com vinculo de ofício, mesmo não parecendo há relação com igualdade racial devido ao fato de que desde primórdios de nossa nação ser vinculado a mulheres negras.
Pelo exposto no texto acima este plano feito com a parceria do governo federal e estadual, visa formulação de políticas de igualdade racial, além de políticas que visem a proteção dos direitos individuais das diversas etnias sendo estas coordenadas, promovidas e avaliadas pelo governo; articulação, promoção e acompanhamento de organismos mundiais de proteção e defesa da igualdade racial; coordenação e acompanhamento de políticas transversais de governo para a promoção da igualdade racial; planejamento, coordenação da execução e avaliação do