Aps direito empresarial
Centro de Educação a Distância
ATPS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial”
Disciplina: Direito Empresarial
Prof. Msc Manuel Palmeiras
Tecnologia em Logística
CAMPINAS / SP
2012
INTRODUÇÃO Esta ATPS tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre o tema: “Direito Empresarial”, focando principalmente: * Conceitos de empresa e empresário; * Conceitos de Direito empresarial; * Conceitos de direito cambiário e títulos de crédito; * Legislação tributária e fiscal e * Um histórico completo da empresa Correios, mostrando onde e como ela se encaixa em cada um desses conceitos. Cada uma das etapas redigidas terão a finalidade de passar o que é uma empresa, sob o modo legal, mostrando quais são os verdadeiros direitos das empresas e dos empresários.
ETAPA 1
Conceito de direito empresarial e comercial
Toda a humanidade precisa se sustentar, então os produtos que servem para esse sustento sai dessas organizações econômicas. Fazem parte delas pessoas que têm a habilidade de combinar fatores de produção para obtenção desses produtos ou serviços e visam o lucro ou riqueza.
Essas organizações são criadas por empresários com objetivo de lucro que combinam fatores de produção mão de obra e tecnológico para a produção desses bens. Sabemos que essa tarefa não é fácil já que envolve vários fatores para essas empreitadas darem certo ou não, já que envolvem bens a serem consumidos.
Direito comercial é o ramo que cuida da comercialização desses bens e é um ramo que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio.
O direito comercial é um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. A nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da