Apresenta o DH
UFPR – 2014/2015
Curso de Educação em Direitos Humanos
Trabalho de conclusão de curso
Saúde Mental e Direitos Humanos Matriciamento
Jaqueline F. dos Anjos
Orientador : Marlene Schussler D’aroz
Curitiba, 07/03/2015
Elaborar um plano de ação que proporcione a organização do fluxo dos pacientes de saúde mental, permitindo a inclusão de pacientes psiquiátricos na rede de cuidados das unidades básicas de saúde.
Estruturar a forma de atendimento e encaminhamento dos pacientes psiquiátricos. Criar um fluxo de atendimento organizando, evitando encaminhamentos desnecessários e o atendimento inclusivo dos pacientes psiquiátricos. O presente plano de ação, justifica-se pela necessidade de inclusão dos pacientes psiquiátricos nas unidades básicas de saúde (UBS) e na Estratégia de Saúde da
Família (ESF) como parte de uma rede de cuidados em saúde. - Nos três primeiros séculos após o descobrimento do
Brasil, vagavam pelas ruas.
- Com o crescimento urbano a presença de doentes mentais e desviantes tornou-se indesejada, assim, foram colocados em prisões e porões de instituições religiosas. - Após esse período a legislação de 1934 passou a contemplar a hospitalização e o asilamento (Brasil,
2009, Soares, 2005).
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Inspirada na experiência da desinstitucionalização italiana iniciaram-se vários movimentos sociais e políticos no Brasil que culminaram na Lei 10.261 batizada de Lei Paulo Delgado (Paiva, 2007)
- Inicia-se então a Reforma Psiquiátrica Brasileira.
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A desinstitucionalização de pessoas com longo histórico de internação passa a tornar-se política pública no Brasil. Este processo se dá pela da redução de leitos em hospitais psiquiátricos.
Programa Nacional de Avaliação do Sistema
Hospitalar/Psiquiatria
(PNASH/Psiquiatria), o Programa Anual de Reestruturação da Assistência
Hospitalar Psiquiátrica no SUS (PRH), assim como a instituição do Programa de Volta para Casa e a expansão de serviços como os Centros de Atenção
Psicossocial